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Política de Privacidade

Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados recolhidos neste site é [NOME FISCAL A PREENCHER], com sede em [MORADA A PREENCHER] e número de identificação fiscal [NIF A PREENCHER].

Para qualquer questão sobre dados pessoais, incluindo o exercício de direitos, escreva para [EMAIL A PREENCHER] ou ligue para [TELEFONE A PREENCHER].

Última atualização: 29 de agosto de 2026.

Que dados recolhemos

Encomendas: nome, email, telefone quando indicado, morada de entrega quando há envio, artigos comprados, valor, e as notas que o Cliente escreva na encomenda.

Reservas de livros usados e de mesas de jogo: nome, email, telefone quando indicado, e a data e hora da reserva.

Inscrições em eventos: nome, email, telefone quando indicado, e o número de lugares.

Propostas de venda de livros: nome, email, telefone quando indicado, e a descrição e fotografias dos livros propostos.

Newsletter: email, e nome quando indicado.

Avaliações: nome e o texto publicado.

Dados técnicos de segurança: endereço IP e identificação do navegador nos registos de sessão e de auditoria da área de administração, e contadores de limitação de pedidos para travar abusos dos formulários.

Não recolhemos dados de cartão. Esses dados são introduzidos diretamente na Stripe e nunca passam pelos nossos servidores.

Para que usamos os dados e com que fundamento

Executar o contrato: processar encomendas, reservas e inscrições, comunicar sobre elas e prestar apoio. Fundamento: execução do contrato ou diligências pré-contratuais.

Cumprir obrigações legais: emitir e conservar faturas e cumprir deveres fiscais e contabilísticos. Fundamento: obrigação jurídica.

Enviar a newsletter: apenas a quem a subscreveu. Fundamento: consentimento, revogável a qualquer momento e sem afetar a licitude do envio anterior.

Segurança do site e prevenção de fraude e de abuso dos formulários. Fundamento: interesse legítimo da Livraria em proteger o serviço.

Publicar avaliações submetidas por clientes. Fundamento: consentimento dado ao submeter.

Não tomamos decisões automatizadas com efeitos jurídicos sobre pessoas, nem fazemos definição de perfis.

Com quem partilhamos

Stripe, para processar pagamentos e reembolsos. Recebe os dados necessários à transação.

O serviço de email que usamos para enviar confirmações, recibos, lembretes e a newsletter.

O operador postal escolhido para a entrega, que recebe o nome, a morada e o contacto necessários à expedição.

O fornecedor de alojamento e infraestrutura onde o site e a base de dados estão instalados.

O contabilista e, quando legalmente exigido, a Autoridade Tributária e outras autoridades públicas.

Não vendemos dados pessoais nem os cedemos para fins publicitários de terceiros.

Transferências para fora do Espaço Económico Europeu

Os dados são tratados dentro do Espaço Económico Europeu sempre que possível.

Alguns dos prestadores acima podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos a transferência assenta em decisões de adequação da Comissão Europeia ou em cláusulas contratuais tipo, com as garantias adicionais que forem exigíveis.

O Cliente pode pedir informação sobre as garantias aplicáveis para [EMAIL A PREENCHER].

Durante quanto tempo guardamos

Dados de faturação e contabilidade: pelo prazo exigido pela legislação fiscal.

Dados de encomendas e reservas concluídas: pelo prazo necessário à garantia legal e à defesa de direitos.

Reservas e retenções não concluídas: as retenções de pagamento expiram ao fim de 30 minutos e são apagadas automaticamente. As reservas de livros usados não levantadas caducam ao fim de 48 horas.

Newsletter: até o subscritor cancelar a subscrição, o que pode fazer a qualquer momento pelo link em cada mensagem.

Registos de sessão da administração: expiram automaticamente e são apagados.

Registos de auditoria e de segurança: pelo período necessário à investigação de incidentes.

Findos os prazos, os dados são apagados ou anonimizados.

Segurança

O site é servido sobre ligação cifrada. O acesso à área de administração exige autenticação, é registado e está sujeito a limitação de tentativas.

As palavras-passe de administração são guardadas cifradas e não são recuperáveis em texto simples.

Nenhum sistema é infalível. Havendo uma violação de dados pessoais suscetível de implicar risco elevado, a Livraria notifica os titulares e a autoridade de controlo nos prazos legais.

Os seus direitos

O titular dos dados tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

Quando o tratamento assenta em consentimento, esse consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer destes direitos basta escrever para [EMAIL A PREENCHER]. A Livraria responde no prazo de um mês, prorrogável nos termos legais, e pode pedir prova de identidade antes de dar seguimento, para não revelar dados a quem não é o titular.

Cookies

Este site usa cookies essenciais ao seu funcionamento: manter a sessão de administração, guardar o idioma escolhido e guardar a sua escolha sobre o aviso de cookies (cookie cookie_consent, durante 1 ano). Estes não dependem de consentimento prévio.

Se aceitar no aviso de cookies, o site usa também o Google Analytics para contar visitas e perceber que páginas são lidas. O Google Analytics cria cookies (com o nome _ga) e a Google trata esses dados por conta da Livraria, que os conserva durante 14 meses. Se recusar, não é criado nenhum cookie de análise. Não são usados cookies de publicidade nem de redes sociais.

O Cliente pode mudar de ideias a qualquer momento apagando os dados deste site no navegador, o que faz o aviso aparecer de novo. Bloquear os cookies essenciais impede o funcionamento da área de administração.

O processamento de pagamentos decorre em páginas da Stripe, que aplica a sua própria política de cookies.

Menores

O site destina-se a maiores de 16 anos. As inscrições em eventos para crianças devem ser feitas por quem exerce as responsabilidades parentais.

Se chegar ao nosso conhecimento que recolhemos dados de um menor sem a autorização devida, apagamos esses dados.

Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada sempre que houver alterações no site ou na lei aplicável. A data da última atualização consta no início do documento.

Alterações substanciais são comunicadas por email a quem tenha subscrito a newsletter ou tenha conta ativa.

Reclamações à autoridade de controlo

Sem prejuízo de qualquer outra via, o titular dos dados que considere que o tratamento viola a lei pode apresentar reclamação à autoridade de controlo.

Em Portugal, a autoridade competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados, CNPD, contactável através de www.cnpd.pt.

Agradecemos que nos contacte primeiro para [EMAIL A PREENCHER], para tentarmos resolver a questão diretamente.